Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:00
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:39
Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos
A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).
-
Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:56
Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência
Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:24
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:55
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:53
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 15:25
Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral
O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:24
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:52
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:07
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:37
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:04
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31
Othello, o mouro de Veneza
Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:02
Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Um clichê ainda atual: "A imagem é tudo!"
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Home